Ao debaterem o conceito de transversalidade de gênero em política pública, a partir das convergências dos estudos feministas e de política pública, pesquisadoras estruturaram um arcabouço teórico para refletir e discutir questões como ideologia, agenda política e comunidade discursiva.
Apoiadas em exemplos vindos da política de creches, as autoras do estudo, dentre as quais está a pesquisadora da FGV EAESP Marta Ferreira Santos Farah, definem a transversalidade de gênero como um processo de incorporação de perspectivas feministas no enquadramento de política pública.
Esta transversalidade de gênero pode ser incorporada tanto na construção do problema público (o diagnóstico) quanto na definição do curso da ação pública (o prognóstico), materializando-se no desenvolvimento de condições institucionais que favoreçam a aderência destas políticas públicas às agendas das políticas feministas.
Segundo as autoras, as análises de políticas de igualdade de gênero habitam as fronteiras entre os campos de conhecimento científico dos estudos feministas e do campo da política pública. Para debater o conceito de transversalidade de gênero em política pública em um ensaio teórico, as pesquisadoras estabelecem conexões entre estes dois campos de estudo e o conceito de enquadramento de política pública.
“Esperamos contribuir com a integração de estudos de política pública e de gênero, subsidiando teorias sobre essas políticas e práticas a elas relacionadas, considerando tanto a ação pública como um todo, quanto políticas específica”, anseiam as pesquisadoras.
Conceito de transversalidade pode basear outras políticas públicas
Apesar de algumas limitações da reflexão proposta pelas autoras, elas reforçam que a transversalidade de gênero não esgota o conceito de transversalidade, que também pode ser utilizado para analisar outras políticas, como igualdade racial, juventude e direitos humanos), da mesma forma que não esgota o conceito de gênero, ainda mais considerando que as lutas feministas ultrapassam os limites da política pública.
Confira o estudo na íntegra na Revista de Estudos Feministas.